Declaração de Nada Consta do Patrimônio – Formas de Requerer

09/11/2016 08:55

Informamos que estão disponíveis em nossa página http://dgp.proad.ufsc.br/declaracao-de-nada-consta as formas de requisitar Declaração do Patrimônio para servidores em processo de aposentadoria/exoneração/vacância/outros.

É possível solicitar a declaração quando:

- Não há registro de bens sob a responsabilidade do servidor; ou quando,

- Todos os bens constantes na carga do servidor estiverem sendo apurados via processo de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA).

 

Para tanto, encontram-se disponíveis dois tipos de requerimentos específicos (ver página).

-    Instruções: o requerimento deve ser preenchido, carimbado e assinado pelo requerente; após, deve ser encaminhado ao DGP. O encaminhamento pode ser feito via email para inventario.dgp@contato.ufsc.br ou via solicitação digital por meio do SPA para DINV/DGP/PROAD. Assim que recebermos e, após análise, entraremos em contato.

Ressaltamos que o DGP/PROAD só fornecerá a Declaração após constatar a não existência de registro de bens patrimoniais sob a responsabilidade do servidor ou nos casos em que todos os bens constantes na carga do servidor estiverem sendo apurados via TCA.

 

Dúvidas devem ser enviadas através de nosso email inventario.dgp@contato.ufsc.br .