RELATO DA REUNIÃO DO CUn – 24/07/12
Relato da reunião do Cun dia 24.7.2012
1. Apreciação e aprovação das atas das sessões especial e extraordinária, realizadas em
29 de junho de 2012. Aprovadas.
2. Processo n.º 23080.014428/2012-34
Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Assunto: Apreciação e aprovação de prestação de
serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU). Relator:
Conselheiro Wellington Longuini Repette. Representante do DCE pediu vistas ao processo
para apresentar outra versão sobre o assunto.
3. Processo n.º 23080.024706/2012-61
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC). Assunto:
Indicação de Membros para compor o Conselho Curador da Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina (FEESC). Relator: Conselheiro Méricles Thadeu Moretti. Aprovado.
4. Avaliação para início do próximo semestre (2012/2): Os Pró-reitores de Graduação,
Pós-graduação e Assuntos Estudantis informarem a situação e os problemas que já temos:
10% de notas não digitadas; 98% dos estudantes conseguiram realizar a pré-matricula,
porém o reajuste não está acontecendo e os problemas são de choque de horários,
pré-requisitos, as reprovação e I não informados, entre outros problemas por falta de
alimentação do sistema; a seleção dos professores substitutos e concursos de professores
permanentes foram realizados, mas as contratações não. A Pós-graduação apenas 20% tem
problemas para reiniciar. A PRAE adiou os editais já que os estudantes não tem
condições de estarem aqui neste período de greve, informou também que não tem condições
orçamentarias para subsidiar os estudantes sem o RU. Sobre a greve salientou-se a falta
de acordo em torno da reformulação das respectivas carreiras e demais itens das pautas
de reivindicações. Portanto todas as falas foram na direção da postergação do reinício
das aulas pela Administração Central da universidade porque a greve dos
técnico-administrativos impede o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), da
Biblioteca Universitária (BU) e de parte dos serviços prestados pelo Hospital
Universitário (HU). Até o dia 7, reuniões serão feitas em diferentes unidades da
universidade para avaliar o quadro em cada uma delas. Quando as aulas forem retomadas,
uma resolução definirá os novos prazos do calendário acadêmico do semestre. O adiamento
do semestre foi aprovado por unanimidade.
5. Informes Gerais:
a) Relato sobre reunião da ANDIFES com o governo;
b) Professor Carlos Alberto Marques entregou requerimento solicitando posição do
Conselho e/ou da Administração Central sobre a reportagem e denuncia do jornal
Zero/UFSC (Ano XXX, edições nº 7 e 8) sobre “precariedade dos mecanismos de controle dos
projetos vinculados às fundações de apoio”, algo que, segundo a reportagem, está
permitindo que alguns professores recebam supersalários (acima do teto constitucional).
Solicita o cumprimento da Resolução 13/CUn/2011 (particularmente Arts 15 a 19) e,
portanto, a imediata publicação das listas contendo valores das bolsas pagas pelas
Fundações ao envolvidos nos projetos. Salientou que não podemos ser coniventes com
injustiças ou com ilegalidades, pois alguns professores citados na reportagem estavam
reclamando de inverdades. A Reitora informou que as solicitações do professor de certa
forma já estavam sendo atendidas, pois foi solicitado as listas de prestação de contas
das Fundações, e que os (cerca 10) professores que ultrapassaram o teto já estão se
justificando, se defendendo ou devolvendo o montante. Informou ainda que um sistema está
sendo construído pela SETIC para possibilitar a transparência. E assim que tudo for
regularizado e todos tenham se defendido a situação será publicizada no portal da
transparência.
Devido ao tempo ficou para próxima reunião:
6. Processo n.º 23080.044784/2011-00. Requerente: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
Assunto: Apreciação e aprovação da solicitação de alteração do Parágrafo 2.º do Artigo
92 da Resolução Normativa 017/CUn/1997. Relator: Conselheiro Fernando Deifenthaeler
7. Processo n.º 23080.027167/2012-12. Requerente: Comitê Gestor das Empresas Juniores
(CGEJ). Assunto: Apreciação e aprovação da solicitação de alteração do Artigo 43 da
Resolução Normativa n.º 08/Cun/2010. Relator: Conselheiro Jamil Assreuy Filho.
8. Composição da Comissão de Estudo de Transporte e Mobilidade Urbana do Campus da
Trindade e da Bacia do Itacorubi e sugestão de Membros para integrarem a Comissão.