Guia de Direitos das Pessoas Assediadas
O Guia de Direitos das Pessoas Assediadas foi elaborado pela Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), em colaboração com o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis/PROAFE), a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN/PROAFE), o Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), a Corregedoria-Geral/Departamento de Processos Disciplinares da UFSC e a Ouvidoria da UFSC.
O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, para esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, bem como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual. Contêm informações sobre o que caracteriza assédio moral e sexual, violência de gênero, como buscar ajuda, como denunciar, como é feita a apuração na UFSC, como o agressor pode ser responsabilizado, os direitos das vítimas e o que fazer diante de uma perseguição por denunciar assédio.
O Guia está acessível no seguinte endereço: https://seai.ufsc.br/guia-de-direitos-das-pessoas-assediadas/.
